Categoria: Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (1º), que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “foi humilhado” pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. Nesta sexta-feira (28), a reunião entre Trump e Zelensky, para discutir uma saída para a guerra contra a Rússia, terminou em bate-boca, diante da imprensa mundial.

Para Lula, foi uma “cena grotesca”.

Notícias relacionadas:

• Trump repreende Zelensky: “você está sendo desrespeitoso com os EUA”.
• Lula nomeia Gleisi Hoffmann para comandar articulação política.
• “Devemos alcançar a paz pela força”, diz Zelensky no 3º ano em guerra.

“Eu não sou diplomata, mas eu acho que a diplomacia, desde que o planeta Terra foi criado, desde que a diplomacia foi criada, não se via uma cena tão grotesca, tão desrespeitosa como aquela que aconteceu no Salão Oval da Casa Branca. Eu, sinceramente, acho que há uma parcela da sociedade que vive do desrespeito aos outros, e não é possível a gente falar em democracia se não há respeito ao outro ser humano”, disse.

“Acho que o Zelensky foi humilhado, acho que, na cabeça do Trump, o Zelensky merecia isso”, acrescentou Lula em conversa com a imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde participou da posse do novo presidente do país, Yamandú Orsi.

Na reunião, Trump repreendeu o outrora aliado dos EUA e disse que Zelensky estava sendo “desrespeitoso” com o país norte-americano. A fala dura de Trump veio após o ucraniano indicar que, no futuro, os EUA poderiam se arrepender de fazer um acordo com a Rússia para o fim da guerra.

Líderes europeus demonstram apoio a Zelensky após confronto com Trump, destacando uma grande divisão entre os aliados tradicionais dos Estados Unidos e da Europa sobre a guerra desde que Trump voltou ao cargo. 

Guerra

Antes da cerimônia de posse de Orsi, Lula se reuniu com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, com quem tratou sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Acho que a União Europeia foi prejudicada com o discurso do Zelensky, e eu disse ao presidente da Alemanha que é bem possível que a Europa fique responsável pela reconstrução da Ucrânia, pela manutenção da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte, aliança militar entre países da América do Norte e da Europa] e é bem possível que a Europa seja responsabilizada pelo desastre que está acontecendo”, avaliou o presidente brasileiro.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier – Foto: Ricardo Stuckert /PR

Lula lembrou que, há 3 anos, desde que a guerra começou, o Brasil reforça a necessidade de uma solução negociada entre os dois países em conflito. No ano passado, Brasil, China e mais 11 países anunciaram a intenção da criação do Grupo Amigos da Paz para estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para se alcançar a paz.

“Na verdade, não é um problema de nenhum país, é um problema de irresponsabilidade de gente que não quer discutir a paz e que prefere discutir guerra. Eu espero que, agora, todo mundo tenha aprendido uma lição, somente a paz é capaz de trazer ao mundo a normalidade e a gente viver com prosperidade e com distribuição de riqueza para o nosso povo”, afirmou o presidente.

Relações com Uruguai

A posse de Yamandú Orsi ocorreu na sede do Legislativo uruguaio com a presença de 14 chefes de Estado. Eleito em novembro de 2024 pela coligação de esquerda Frente Ampla, ele governará o país pelos próximos 5 anos, até 2030. A vitória de Orsi marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, amigo pessoal de Lula.

O presidente brasileiro afirmou que a relação do Brasil com o Uruguai é uma relação de “dois países irmãos” e defendeu o retorno da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) como mecanismo de cooperação entre os países da América do Sul.

“Mesmo quando o governo do Uruguai era governo conservador, o Brasil mantém uma relação privilegiada com o Uruguai. E nós achamos que a eleição da Frente Ampla permitiu que a gente volte a discutir coisas importantes como o fortalecimento do Mercosul, como a reconstrução da Unasul”, disse Lula.

“Nosso papel é tentar convencer as pessoas de que é preciso formar um bloco forte na América do Sul, de que a gente não pode ficar tentando encontrar saída individual para cada país, porque não existe possibilidade. O mundo está dividido em blocos e quem está mais organizado pode mais, quem está mais organizado vende mais”, acrescentou.

Desde o início do governo, Lula busca retomar a cooperação dentro do continente. A Unasul, criada em 2008, em seu segundo mandato, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países.

Agenda

Lula chegou a Montevidéu no início da noite de sexta-feira (28), e ofereceu um jantar na embaixada brasileira, que contou com a presença de Orsi e dos presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Colômbia, Gustavo Petro. 

“Um encontro para fortalecer a democracia”, afirmou Lula.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Luisa Gonzáles, candidata à Presidência do Equador – Foto: Ricardo Stuckert /PR

Na manhã deste sábado, o presidente também se reuniu com a candidata da esquerda nas eleições presidenciais do Equador, Luisa González, a pedido dela. 

“Desejo que as eleições no segundo turno no Equador transcorram de forma pacífica e dentro da normalidade, e que a vontade do povo equatoriano prevaleça”, manifestou Lula após o encontro.

Antes de embarcar para o Brasil, ainda neste sábado, Lula deve se reunir com José Pepe Mujica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24 estados do país. 

A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar que entrou em falência nos anos 1990 e deixou dívidas com a União.

Notícias relacionadas:

• Imóveis rurais de devedores podem ser usados para reforma agrária.

Ao longo dos anos, os agricultores familiares do local foram alvo de 11 operações de reintegração de posse. Cada uma das mais de 450 famílias integrantes do quilombo tem, em média, 8 hectares de terra e, juntas, produzem e comercializam mais de 160 tipos de alimentos, como mandioca, feijão, hortaliças, milho e café.

O presidente Lula defendeu os programas de reforma agrária destacando que as grandes propriedades rurais (783 mil delas) correspondem a 658 milhões de hectares de terra do país, enquanto as 5,6 milhões de pequenas propriedades que produzem alimentos que vão à mesa da população somam apenas 116 milhões de hectares.

“É isso que está errado nesse país. Porque as propriedades que detém até 100 hectares, elas representam praticamente 70% a 80% de todo o alimento que nós consumimos no Brasil, de leite, de carne de boi, de carne de porco, de tudo. E são um percentual muito pequeno [de terra]. Então, é por isso que a luta pela reforma agrária ganha importância, porque é preciso que se faça justiça nesse país.”

O presidente lembrou que, no início desse terceiro mandato, pediu um levantamento das terras públicas disponíveis e das terras improdutivas para realizar reforma agrária, para “não precisar haver uma guerra no campo”. 

Ele reafirmou hoje que esse levantamento já foi feito e que o Ministério da Gestão precisa começar a disponibilizar as terras.

“Não tem porque o Estado ter terra pública. Quem é o Estado? É o povo, e a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”, disse.

“Se a gente levou dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso fazer com que essa prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, não apenas quem já está em acampamento, mas a gente também fazer com que outras pessoas que queiram tenham o direito de trabalhar.”

Interesse social

Durante o evento, Lula assinou sete decretos de desapropriação de áreas por interesse social e também anunciou R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025. Os recursos podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária.

Os decretos envolvem três imóveis no Complexo Ariadnópolis: as fazendas Ariadnópolis (3.182 hectares), Mata Caxambu (248 hectares) e Potreiro (204 hectares). Outras fazendas também incluídas são: Santa Lúcia (5.694 hectares), localizada no município de Pau-d’Arco (PA); Crixás (3.103 hectares), em Formosa (GO); São Paulo (749 hectares), em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 hectares), em Cruz Alta (RS). A medida tem potencial de atender cerca de 800 famílias.

O governo criou ainda cinco projetos de assentamento envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento da União de 2024, no total de R$ 383 milhões. Eles estão localizados nos municípios baianos de Alcobaça e Teixeira de Freitas, em Goiana (PE) e na cidade mineira de Pirapora, para assentar 375 famílias.

Também foram criados quatro assentamentos em terras públicas, com transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos municípios de Castro (PR), Muquém de São Francisco (BA), Primavera do Leste (MT) e Marabá (PA). Eles devem garantir o atendimento a 153 famílias no total.

As entregas e anúncios de hoje fazem parte do programa Terra da Gente e incluem, ainda, a entrega de títulos de domínio, contratos de fomento de recuperação ambiental, a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural, além de entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Também foi assinada portaria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda que estabelece um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025. Ou seja, é o valor máximo, proveniente de grandes devedores, que a União poderá reverter para a reforma agrária, no âmbito do Terra da Gente.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população. 

A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação irá pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024.

Notícias relacionadas:

• Pé-de-Meia será depositado na conta de alunos a partir de terça-feira.
• Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas.

“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.

“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente.  

Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando  receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa. 

“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula. 

Pé-de-Meia 

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).  A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Brasília (DF), 25/03/2024 – Entrega de cartões do Programa Pé-de-Meia  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Farmácia Popular

Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa sem custos.

Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:

• documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
• receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:

• receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
• documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. 

Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

07/06/2023 – Brasília – Foto de arquivo – Farmácia Popular em Brasília. Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil – Elza Fiuza/ Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional.

A PEC estabelece uma semana de quatro dias de trabalho. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ), que lidera a articulação pela PEC na Casa, afirmou que foram meses de conversas com parlamentares e mobilizações para se chegar a este momento de registrar a proposta na Câmara. 

Notícias relacionadas:

• Manifestantes protestam contra anistia e retrocesso de direitos.
• Jornada 6×1 divide entidades de trabalhadores e patronais.

Em coletiva à imprensa nesta terça, a deputada disse que essa escala é considerada obsoleta. 

“Já há apontamentos políticos e econômicos mostrando que há sim possibilidade de repensarmos essa jornada de trabalho, como foi feito em outros lugares no mundo, aplicando à nossa realidade”, argumentou. 

A parlamentar disse que pretende se reunir com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) após o carnaval para conversar sobre o tema e entregar um abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de assinaturas pedindo o fim da escala 6×1. 

“Agora resta saber se o Congresso Nacional terá interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e se dará a atenção necessária para que esse texto ganhe um relator, para que a comissão especial seja instalada e para que a gente tenha condições de fazer esse debate como deve ser feito”, disse Erika.  

Ela garantiu que a PEC conta com o apoio de diversos partidos, inclusive de centro e de direita. “Isso desmonta a ideia de que só a esquerda está se empenhando nessa discussão. Acho que os únicos que não estão empenhados nesse debate é a extrema-direita”. Ela contou que a proposta havia recebido a assinatura de dois deputados do PL, mas, por orientação do partido, o apoio foi retirado. 

A PEC altera o inciso XII do artigo 7º da Constituição brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. 

O debate para redução da jornada de trabalho vem ganhando força a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador carioca Rick Azevedo (Psol), e que tem mobilizado manifestações e atos pelo fim da escala 6×1.

“O mercado chora a ‘falta de mão de obra’, mas não quer admitir o óbvio: o povo cansou de ser burro de carga. A escala 6×1 destrói a saúde, rouba o tempo de vida e paga mal. Ninguém quer adoecer para enriquecer patrão”, afirmou Azevedo em uma rede social. 

O vereador chamou a população para fazer um protesto durante o feriado de 1º de maio pedindo a mudança na escala de trabalho. “No dia 2 de maio fique em casa em protesto a essa escala escravocrata. Estou muito feliz por esse protocolo de hoje, mas muita luta ainda está por vir” 

Para uma PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de, no mínimo, 308 dos 513 deputados e deputadas, em dois turnos de votação. A medida tem dividido opiniões, tanto no meio patronal, quanto sindical. 

Para os críticos, a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das empresas, segundo defendeu a entidade patronal Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 

Na coletiva de hoje, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que vai pedir o apoio do governo para conseguir os votos necessários para aprovar a PEC no Congresso. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) garantiu que vai se empenhar nas articulações dentro e fora do plenário para aprovar a proposta. 

Brasília (DF), 25/02//2025 – Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentares aliados e signatários, juntamente com representantes do Movimento Vida Além do Trabalho, durante coletiva à imprensa após protocolarem a PEC contra a Escala 6×1 . Foto: Lula Marques/Agência Brasil – Lula Marques/Agência Brasil

Outras propostas

Ao menos outras duas PECs tratam da redução de jornada no Congresso Nacional, mas não acabam com a jornada 6 por 1, que é a principal demanda do VAT.

Apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 propõe uma redução, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redução de salário. 

A PEC 221 aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Existe ainda a possibilidade que a PEC protocolada nesta terça-feira pela deputada Erika Hilton seja apensada à proposta do deputado Reginaldo Lopes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014. 

Em nota, o Palácio do Planalto disse que Lula comunicou a saída de Nísia em reunião na tarde desta terça-feira. A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março. 

Notícias relacionadas:

• Governo anuncia vacina 100% nacional contra a dengue no SUS em 2026.
• Padilha: encontro vai preparar prefeitos para mudanças climáticas.

“O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”, diz a nota. 

Padilha

Nascido em São Paulo (SP), em 14 de setembro de 1971, Alexandre Rocha Santos Padilha é médico infectologista formado pela Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em Saúde Pública pela Universidade de Campinas (Unicamp). Também atua como professor universitário.

Deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo, está licenciado do cargo para compor a equipe ministerial do presidente Lula. Também foi ministro nos governos Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente.

Ainda assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015-2016) na Prefeitura de São Paulo.

Despedida

Pouco antes da formalização da troca no ministério, Nísia participou de cerimônia no Palácio do Planalto onde anunciou uma vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. Já em clima de despedida, ela foi a primeira a falar, pediu que os secretários da pasta ficassem de pé para serem aplaudidos por seu trabalho e foi ovacionada por servidores presentes no evento.

Em nota divulgada na última sexta-feira (21), Nísia avaliou que a pasta, sob o comando de Lula, vem cumprindo com o compromisso de reestruturar o SUS e de cuidar da saúde da população “com resultados concretos”, citando feitos como 100% dos medicamentos do programa Farmácia Popular com gratuidade e o aumento da cobertura vacinal no país após mais de seis anos de quedas consecutivas.

Antes de assumir a Saúde, em janeiro de 2023, Nísia Trindade ocupava o posto de presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017. 

Brasília (DF), 25/02/2025 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e) ao lado da ministra da saúde, Nísia Trindade (d), durante cerimônia de assinatura de parcerias para fortalecimento da produção e inovação de vacinas e biofármacos Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se comprometem a identificar todos os parlamentares responsáveis por indicar a destinação de emendas ao Orçamento da União, bem como os beneficiários dos repasses.

Ambas as casas legislativas prometeram que, do exercício financeiro de 2025 em diante não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de padrinho e beneficiário final, principal problema apontado pelo Supremo na execução de emendas orçamentárias.

Notícias relacionadas:

• Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas.
• Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho.
• Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas .

A falta de transparência na liberação de emendas levou a um impasse com o Supremo, que impôs critérios mais rígidos para que os repasses pudessem ser feitos. Diante do impasse, a Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O plano conjunto foi apresentado a Dino, relator do tema no Supremo, na véspera de uma audiência de conciliação convocada pelo ministro para avaliar a execução das medidas de controle e transparência determinadas por ele, e pelo plenário da Corte, desde 2022.

O Plano de Trabalho Conjunto foi enviado ao Supremo após acordo com o governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) também informou ao ministro Flávio Dino sobre medidas para aprimorar a transparência em sistemas mantidos pela União para divulgar a execução do Orçamento, com a inclusão do nome dos parlamentares responsáveis por cada emenda liberada.

Segundo a AGU, o plano conjunto tem como objetivo “aprimorar a interface entre os sistemas dos poderes Executivo e Legislativo na execução das emendas, aprimorando o trâmite administrativo e facilitando o controle social e o acesso público às informações”.

O governo federal também prometeu empenho na fiscalização da execução orçamentária. 

Mudança de regra

O plano aborda, em especial, as emendas individuais de transferência, as chamadas emendas Pix – identificada nos sistemas orçamentários pela sigla RP6 -, de bancada estadual (RP7), de comissão (RP8) e as emendas de relator, que deram origem à expressão “orçamento secreto” (RP9).

As duas Casas prometeram aprovar uma mudança na resolução que disciplina a proposição de emendas parlamentares, de modo a adequar as regras e cumprir a determinação do Supremo de identificar cada congressista responsável por indicar emendas, incluindo as de comissão e de bancada.

Segundo o plano, a indicação de cada emenda precisará obrigatoriamente ser acompanhada de ata de deliberação na respectiva comissão ou bancada partidária e estadual, bem como de planilhas indicando quem propôs cada destinação dos recursos e o beneficiário.

A medida visa impedir o chamado “rateio” de emendas em comissões, quando uma emenda genérica acaba sendo dividida entre diferentes destinos sem que seja identificado o parlamentar que fez a indicação.

De acordo com as informações da Câmara e do Senado, as emendas apresentadas ao Orçamento de 2025 já foram feitas sob o novo modelo, mesmo antes da mudança na regra.

Restos a pagar

Em relação aos restos a pagar de 2024, cada comissão permanente do Congresso deverá novamente deliberar sobre cada empenho de emendas de comissão, ratificando ou não a destinação dos recursos, até o dia 31 de março.

O resultado das deliberações deverá ser divulgado em cinco dias pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), informaram a Câmara e o Senado.

Os restos a pagar de 2023 e anos anteriores também devem ter seus padrinhos e beneficiários identificados, por meio de atualizações no Registro de Apoio às Emendas Parlamentares, sistema que deverá ser aprimorado em 30 dias, a partir da homologação do plano de trabalho pelo Supremo.

Em dezembro, o ministro Flávio Dino bloqueou, por exemplo, a execução de ao menos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução, por não permitirem identificar o político que indicou a emenda ou o beneficiário final da transferência de recursos.

O total destinado a emendas parlamentares no Orçamento de 2025 chega a R$ 52 bilhões, uma alta em relação a 2024, quando a cifra foi de R$ 49,2 bilhões. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões. 

Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

Notícias relacionadas:

• Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF.
• Saiba quais alimentos terão tarifa zero de importação.
• Entenda nova rodada de saques do FGTS a quem tem saque-aniversário.

A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

•     4,5 milhões: grafia inconsistente

•     3,5 milhões: falecidos

•     30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

•     20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

•     100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

•     984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

•     651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

•     33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

•     Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Haverá limite para devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados?

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

Um levantamento publicado na Revista do Instituto Florestal identificou a presença de 261 espécies de aves no Parque Linear Nove de Julho (PLNJ), uma área verde municipal localizada na represa Guarapiranga, zona sul da capital paulista. Os dados foram divulgados na última semana,.

Do total de aves do parque, 14 são endêmicas da Mata Atlântica, oito estão ameaçadas de extinção e 30 são migratórias, das quais 18 de origem do Hemisfério Norte.

Notícias relacionadas:

• Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres.
• Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional.

Para a elaboração do estudo, foram compilados dados de pesquisas científicas e de ciência cidadã por um período de 24 anos.

“O PLNJ é um ótimo exemplo de como as áreas remanescentes de várzea do município de São Paulo e da região metropolitana de São Paulo, extremamente ameaçadas pela ocupação urbana irregular e poluição, precisam ser preservadas sob a forma de áreas verdes municipais e estaduais”, diz o estudo.

São Paulo (SP), 07/03/2025 – Parque Linear Nove de Julho. Foto: Prefeitura de SP/Divulgação

Os pesquisadores apontam a possibilidade de uso da área para pesquisas científicas, atividades educacionais e de lazer para a comunidade, incluindo a prática da observação de aves.

Segundo o estudo, o potencial do parque para conservação e observação de aves é elevado e demanda a sua efetivação como parque urbano.

Entre as ações necessárias citadas pelos pesquisadores estão investimentos em infraestrutura; implantação de sede física, com estruturas básicas para funcionários e visitantes; criação de programas permanentes de inventário e monitoramento de fauna; demarcação territorial e efetivação de seu Plano de Gestão.

Além disso, recomendam ampliar o saneamento da micro-bacia do Córrego do Rio das Pedras e o funcionamento efetivo de ecobarreiras para redução de resíduos sólidos lançados na represa e no parque.

O PLNJ foi definido pelo estudo como uma das áreas mais importantes para as aves de várzea e campos úmidos da região metropolitana de São Paulo.

“[É] um ponto de parada e descanso de espécies migratórias, além de apresentar aves que realizam movimentos regionais e vagantes. Também tem uma grande importância para as aves florestais, sejam residentes, migrantes, migrantes parciais, visitantes de inverno ou que estão de passagem pela região”, afirmam os pesquisadores.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.837 da Mega-Sena realizado neste sábado (08). As dezenas sorteadas foram: 03 – 14 – 34 – 35 – 42 – 50.

A quina teve 42 apostadores ganhadores e cada um vai receber  R$ 57.145,35. Os 2.740 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.251,35,

O próximo sorteio será na terça-feira (11). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Quem estiver com sintomas como tosse, coriza e dor de garganta deve manter isolamento social, recomendam especialistas. Se for indispensável sair de casa, a máscara deve ser uma fiel companheira. As regras de “etiqueta respiratória” valem para todos os momentos, mas é reforçada nesse período de pós-carnaval, já que a aglomeração da folia favorece a transmissão dos vírus respiratórios.

O infectologista Rodrigo Lins explica: “no mundo das doenças infecciosas, quanto mais você se expõe a outras pessoas, maior o risco de encontrar com alguma que esteja transmitindo algum patógeno. E muitas vezes, uma pessoa está doente e nem sabe, e encontra com outras que acabam ficando doentes”.

Notícias relacionadas:

• Internações por doenças respiratórias aumentam quase 28%.
• Transmissão de doenças respiratórias está elevada em quase todo o país.

Por isso, também é interessante que os foliões esperem alguns dias antes de encontrar pessoas que têm maior risco de desenvolver formas graves de infecção, ou tomem precauções extras, mesmo quando estiverem sem sintomas.

“Nesta época também é importante evitar visitar crianças pequenas sem uso de máscara, já que esse grupo é mais vulnerável a vários tipos de vírus de transmissão respiratória. E, claro, é fundamental que todos estejam em dia com a vacinação contra a covid-19, especialmente os grupos mais vulneráveis, que precisam tomar doses de reforço periodicamente”, reforça a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella. Entre os mais vulneráveis também se encontram os idosos – especialmente aqueles com idade mais avançada e que já têm alguma comorbidade – e as pessoas com problemas imunológicos.

Apesar da pandemia ter terminado, a covid-19 ainda é maior causa de óbito entre os pacientes com síndrome respiratória aguda grave de origem viral, mas vírus como VSR e Influenza também podem evoluir para quadros graves e até levar à morte.

O médico Fernando Balsalobre, membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervico-Facial diz que sintomas como tosse e dor de garganta são comuns nos períodos pós-festa e geralmente indicam uma infecção viral com danos às vias superiores, como nariz e garganta. “As aglomerações fazem com que os vírus circulem mais, contaminando mais pessoas”, complementa.

O professor Léo Palma, que aproveitou as festas nas cidades do Recife e de Olinda sabe bem o que é isso:

“Na terça-feira de carnaval, eu nem fui. Já caí ali mesmo, nem consegui finalizar o carnaval. Começou com tosse, congestão nasal. Mas pra vir embora pra João Pessoa (capital da Paraíba, estado vizinho a Pernambuco) ainda teve todo o caminho pilotando na moto, peguei um pouco mais de chuva nessa volta. Aí no dia seguinte acordei com uma crise de sinusite mais pesadinha.”

Casos virais leves normalmente melhoram após alguns dias de reforço na hidratação e na alimentação, e uso de analgésicos para aliviar o desconforto, mas algumas pessoas podem evoluir para quadros mais graves. “O médico deverá ser procurado em caso de sintomas como muita prostração, falta de ar e febre persistente”, explica Balsalobre.

Mas não são só os vírus respiratórios que podem deixar lembranças amargas do carnaval: “Cometer grandes excessos gastronômicos ou comer comidas de origem muito suspeita, também pode causar alguns problemas de saúde, alguns quadros diarreicos, algumas gastroenterites virais ou bacterianas”, alerta o infectologista Rodrigo Lins.

Esses casos também exigem reforço na hidratação e no consumo de alimentos leves e saudáveis, mas o paciente deve procurar uma unidade de saúde se os sintomas – como vômito e diarreia – forem muitos fortes ou persistentes.

Para o próximo carnaval, os médicos dizem que alguns hábitos podem diminuir as chances de contaminação, ou deixar o organismo mais forte para enfrentar o “visitante” indesejado. As dicas são:

•     Evitar compartilhar alimentos e bebidas
•     Hidratar-se bastante
•     Manter uma alimentação saudável e leve, com alimentos de origem confiável.

Léo Palma confessa que só cumpriu o mandamento de beber bastante água: “Acho que o piorzinho foi a questão da alimentação. Realmente ficou em segundo plano. Prato de comida mesmo, acho que eu só comi na segunda-feira, nem lembro direito”

Em comparação, seu amigo Sérgio Rodrigo Ferreira com quem Leó curtiu o carnaval, deu mais atenção ao próprio organismo: “A gente saía dia e noite. Muita gente, muita lotação, muito beijo na boca. E sol e chuva no lombo. Mas eu tentei fazer uma redução de danos, usei até aqueles sachês de hidratação nos blocos” conta o professor, que se diz até surpreso por não ter adoecido depois de tanta festa.

Como em algumas cidades ainda há eventos de pós-carnaval programados, o infectologista Rodrigo Lins também reforça que os foliões com sintomas só devem curtir o “bloco do sofá”: “‘Ah, tô com febre, tô com sintomas respiratório, mas poxa, eu vou perder? Acho que eu vou para o bloco’ Não, né? Vai passar para o bloco inteiro! Faz repouso, fica em casa que é melhor.” 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e  Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

Notícias relacionadas:

• Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe.
• STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista.
• Carnaval do RJ: 40% das ações foram medidas protetivas para mulheres.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). 

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte. Até o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para transformar os acusados em réus.

Segundo Zanin, há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia da Procuradoria. Além disso, o ministro ponderou que, nesta fase processual, cabe ao Supremo apenas analisar o preenchimento das acusações formais da acusação.

“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos. O recebimento da denúncia, pois, não implica julgamento antecipado nem conduz à conclusão sobre culpabilidade”, escreveu Zanin.

O julgamento virtual está previsto para ser finalizado no dia 11 de março. Faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Defesas

A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”. 

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada  em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

A ministra da Cultura Margareth Menezes, manifestou indignação em relação ao julgamento de uma das juradas do desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio, que apontou o “excesso de termos em Iorubá” como motivo para reduzir a nota da escola Unidos de Padre Miguel (UPM).

A escola, que havia retornado ao Grupo Especial depois de mais de 50 anos, já que a última participação havia sido em 1972, recebeu notas baixas e acabou sendo rebaixada para a Série Ouro.  

Notícias relacionadas:

• Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 12 milhões.
• Hoje é Dia relembra o início da pandemia de covid e o fim da ditadura.
• SP tem previsão de chuvas e ventos intensos a partir de domingo .

“Inaceitável! A Unidos de Padre Miguel perdeu pontos no Carnaval porque usou ‘excesso de termos em Iorubá’ no samba-enredo. Como assim? O Iorubá é uma das línguas que formam nossa cultura, está na raiz do samba, nas religiões de matriz africana, na história do Brasil!”, afirmou a ministra no X, neste sábado (8).

Inaceitável! A Unidos de Padre Miguel perdeu pontos no Carnaval porque usou “excesso de termos em Iorubá” no samba-enredo. Como assim?

O Iorubá é uma das línguas que formam nossa cultura, está na raiz do samba, nas religiões de matriz africana, na história do Brasil!

— Margareth Menezes (@MargarethMnzs) March 8, 2025

“Isso não é só um erro de julgamento, é um desrespeito à nossa ancestralidade. O samba nasceu da resistência! Todo apoio à Unidos de Padre Miguel e a todas as escolas que levam a cultura afro-brasileira para a avenida com orgulho!”, complementou a ministra.

Após a apuração dos resultados, na quinta-feira (6), a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) publicou as justificativas dos jurados para cada nota dada.

Na justificativa para tirar 0,1 ponto do samba-enredo da UPM, uma das juradas diz: “Letra. Há trechos de difícil entendimento devido ao excesso de termos em iorubá (muitas estrofes)”.

Indignação

A justificativa gerou reações. Pelo Instagram, o professor doutor babalawô Ivanir dos Santos fez uma publicação compartilhada com a UPM na qual mostra indignação pelo argumento usado no julgamento.

“Nossa história é iorubá. Nossa história é nagô. Nossa história é banto. Nossa história é África. Não podemos aceitar que a língua de nossos ancestrais seja tratada como um erro em um dos maiores palcos da cultura afro-brasileira”, diz a publicação.
 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Prof. Dr. Babalawô Ivanir dos Santos (@ivanirdossantos.rio)

Ele afirma ainda que a decisão de despontuar a escola por esse critério é “não é apenas um equívoco técnico – é uma manifestação de racismo estrutural. Como podemos contar nossa história sem usar nossa própria língua? Como podemos falar de nossos ancestrais sem exaltar sua espiritualidade, sua cultura, sua voz?”, questiona.

A UPM desfilou com o enredo Egbé Iyá Nassô, uma homenagem a Iyá Nassô, uma das fundadoras do Candomblé da Barroquinha, na Bahia, que deu origem ao Terreiro Casa Branca do Engenho Velho, em Salvador, o templo de religião de matriz africana mais antigo do país.

“O mesmo Carnaval que exalta a história de colonizadores, que enaltece epopeias europeias e mitologias de outras culturas, precisa valorizar e respeitar a língua, a memória e a espiritualidade dos povos que o construíram. O samba nasceu da resistência negra, e suas raízes não podem ser penalizadas como ‘erro’ ou ‘excesso’”, complementa Santos.

Iorubá é uma das línguas africanas mais conhecidas no Brasil. É oriunda de um grupo étnico e linguístico da África Ocidental. Iorubá é uma língua viva, praticada no Candomblé. Os terreiros são alguns dos espaços para se aprender a língua, que está presente nos cantos, mitos, comidas e artefatos.
 

Unidos de Padre Miguel abre os desfiles de carnaval do grupo Especial na Marquês de Sapucaí, na região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Liesa

A escola entrou com recurso junto à Liesa para que o julgamento seja revisto. Neste sábado (8), em entrevista ao Multishow no Desfile das Campeãs, o presidente da Liesa, Gabriel David, disse que o requerimento da escola será levado à frente e que a Liga não irá aceitar racismo religioso.

“A gente teve alguns requerimentos dentro da liga, o da UPM, destaco esse, é o único que está sendo levado à frente, então a gente vai ter uma plenária com os 11 presidentes, com a diretoria da Liga, para a UPM poder expressar a indignação dela e repudiar completamente o caso de racismo religioso que existiu de fato no julgamento da UPM. Acho que a liga não pode aceitar isso em hipótese alguma, muito pelo contrário, isso não pode estar presente em nenhum ambiente de arte carnavalesca e assim a gente vai lidar com esse problema”, disse, David.